Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-346902024-05-28 Introdução ao Direito Ambiental brasileiro Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Proteção ambiental, aspectos jurídicos Competência constitucional Conservação da natureza Controle da poluição Licenciamento ambiental Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Traça um panorama do Direito Ambiental brasileiro, descrevendo os elementos jurídicos de proteção ambiental, caracterização da flora brasileira, licenciamento ambiental, controle da poluição e a intervenção do Direito Penal na proteção do meio ambiente. 2010-12-07T20:48:58Z 2010-12-07T20:48:58Z 1999 Artigo de revista Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 48-82, abr./jun. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34690 pt_BR Revista dos Tribunais |
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Proteção ambiental, aspectos jurídicos Competência constitucional Conservação da natureza Controle da poluição Licenciamento ambiental Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
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