Propriedade, posse e Constituição
Discorre sobre a origem da ideologia da função de propriedade, avaliando sua função social e o conceito de propriedade pessoal. Examina os conflitos resultantes da partilha de terras, bem como o papel da justiça para a resolução desses embates.
| Autor principal: | Tourinho Neto, Fernando da Costa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-347522024-09-24 Propriedade, posse e Constituição Tourinho Neto, Fernando da Costa Função social da propriedade, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direitos do proprietário, Brasil Desapropriação por interesse social, Brasil Trabalhador rural sem-terra, Brasil Direito do proprietário Desapropriação por utilidade social Expropriação por interesse social Imóvel Propriedade (direito civil) Discorre sobre a origem da ideologia da função de propriedade, avaliando sua função social e o conceito de propriedade pessoal. Examina os conflitos resultantes da partilha de terras, bem como o papel da justiça para a resolução desses embates. 2010-12-14T17:25:41Z 2010-12-14T17:25:41Z 2010-06 Artigo TOURINHO NETO, Fernando da Costa. Propriedade, posse e Constituição. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 6, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34752>. Acesso em: 14 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34752 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Função social da propriedade, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direitos do proprietário, Brasil Desapropriação por interesse social, Brasil Trabalhador rural sem-terra, Brasil Direito do proprietário Desapropriação por utilidade social Expropriação por interesse social Imóvel Propriedade (direito civil) Tourinho Neto, Fernando da Costa Propriedade, posse e Constituição |
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