Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Franciulli Netto, Domingos
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: LTr 2005
Assuntos:
Parentesco
Filiação
Investigação de paternidade
Reconhecimento de filho
Legitimação
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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-3482024-09-24 Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos Franciulli Netto, Domingos Parentesco Filiação Investigação de paternidade Reconhecimento de filho Legitimação - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também no Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 15, n. 2, jul./dez. 2003. Apresenta algumas noções gerais sobre parentesco, seu conceito, suas espécies e terminologias adequadas, e como se apresenta na legislação brasileira e no direito comparado. Também examina o conceito de filiação e sua presunção legal, as regras estabelecidas para determinação da paternidade, os casos de reprodução assistida, além das hipóteses de contestação da legitimidade e das provas da filiação. Por fim, conceitua reconhecimento de filhos e mostra como a ordem jurídica o instituiu, suas espécies e as formas pelas quais pode ser feito o reconhecimento. 2005-05-11T21:49:45Z 2005-05-11T21:49:45Z 2005 Capítulo de livro FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: homenagem ao Professor Miguel Reale. 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 1180-1227. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/348 pt_BR Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva 389914 bytes application/pdf LTr
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