Interposição fraudulenta : em busca de um conceito
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 21, p. 753-749, 1. quinz. nov. 2016.
| Autor principal: | Saavedra, Luis Alberto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-348352024-09-24 Interposição fraudulenta : em busca de um conceito Saavedra, Luis Alberto Fraude fiscal, Brasil Sonegação fiscal, Brasil Comércio exterior, Brasil Fazenda pública, Brasil Simulação (direito civil) Cofres públicos Erário Fazenda nacional Fazenda federal Fazenda federal Tesouro público Fraude (direito tributário) Comércio externo Relações comerciais - Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 21, p. 753-749, 1. quinz. nov. 2016. Delimita o conceito de interposição fraudulenta com base no que estabelece a legislação ordinária e a regulamentação aduaneira. Estuda semelhanças entre a interposição fraudulenta e o instituto da simulação, do Direito Civil. 2010-12-17T18:51:21Z 2010-12-17T18:51:21Z 2010 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 36, jun. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34835 pt_BR Revista de Doutrina da 4ª Região Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
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