Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade

Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os prin...

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Autor principal: Sousa, Diego Carmo de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-349882024-09-24 Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade Sousa, Diego Carmo de Culpabilidade, direito comparado, Brasil, Alemanha Culpa, extinção, direito comparado, Brasil, Alemanha Coação moral, Brasil Legítima defesa, Brasil Culpa (direito penal), aspectos jurídicos, Brasil Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os principais órgãos judiciários do Brasil analisam essa questão no Tribunal do Júri. 2011-01-13T09:57:17Z 2011-01-13T09:57:17Z 2010-10 Artigo SOUSA, Diego Carmo de. Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 9, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34988>. Acesso em: 9 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34988 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Sousa, Diego Carmo de
Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade
description Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os principais órgãos judiciários do Brasil analisam essa questão no Tribunal do Júri.
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