Aspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a justiça do trabalho

Apresenta estudo sobre a notificação eletrônica da Procuradoria Federal na execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho. Analisa o impacto da Lei n. 11.419, de 2006, na comunicação de atos processuais.

Autor principal: Oliveira, Iuri Cardoso de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-355192024-09-24 Aspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a justiça do trabalho Oliveira, Iuri Cardoso de Processo eletrônico, Brasil Ato processual, automação, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Contribuição social, Brasil Notificação, Brasil Execução trabalhista, Brasil Execução de sentença trabalhista Execução (justiça do trabalho) Ato do processo Ato judicial Ato judiciário Apresenta estudo sobre a notificação eletrônica da Procuradoria Federal na execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho. Analisa o impacto da Lei n. 11.419, de 2006, na comunicação de atos processuais. 2011-02-09T11:44:42Z 2011-02-09T11:44:42Z 2009 Artigo OLIVEIRA, Iuri Cardoso de. Aspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 16, n. 1, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35519>. Acesso em: 28 jan. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35519 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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