A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
Discute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicç...
| Autor principal: | Garcia, Emerson |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-356442024-09-24 A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito Garcia, Emerson Liberdade de culto Religião Objeção de consciência Instituição religiosa Igreja e Estado Religião e direito Imunidade tributária Relação igreja e Estado Associação religiosa Convento Fundação religiosa Instituição eclesiástica Sociedade religiosa Liberdade de religião Liberdade religiosa Guerra, recusa de participação Discute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicção religiosa e tratamentos médicos, laicidade do Estado, imunidade tributária dos templos, ensino religioso nas escolas e assistência religiosa nas entidades de internação coletiva. 2011-02-14T12:26:31Z 2011-02-14T12:26:31Z 2010-07 Artigo De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 83-103, jan./jun. 2011. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35644 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Discute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicção religiosa e tratamentos médicos, laicidade do Estado, imunidade tributária dos templos, ensino religioso nas escolas e assistência religiosa nas entidades de internação coletiva. |
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