Separação de poderes, legitimação do poder judiciário e consequencialismo

Trata da separação de poderes nas teorias neoconstitucionalistas, questionando a legitimidade, ou não, do poder judiciário ao atuar propositivamente, sem ultrapassar a seara do arbítrio.

Autor principal: Nunes, Jorge Amaury Maia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-357062024-09-24 Separação de poderes, legitimação do poder judiciário e consequencialismo Nunes, Jorge Amaury Maia Separação de poderes, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Equilíbrio dos poderes Trata da separação de poderes nas teorias neoconstitucionalistas, questionando a legitimidade, ou não, do poder judiciário ao atuar propositivamente, sem ultrapassar a seara do arbítrio. 2011-02-15T12:56:52Z 2011-02-15T12:56:52Z 2010-11 Artigo NUNES, Jorge Amaury Maia. Separação de poderes, legitimação do poder judiciário e consequencialismo. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 11, p. 25-33, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35706>. Acesso em: 14 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35706 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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