Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso
Trata-se de jurisprudência comentada.
Autor principal: | Silva, Suely das Graças |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-357252024-09-24 Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso Silva, Suely das Graças Saúde pública, Brasil Serviço de saúde, Brasil Sistema de saúde, Brasil Direito à saúde, Brasil Política de saúde, Brasil Política médica Saúde Trata-se de jurisprudência comentada. Apresenta análise do acórdão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que julgou pela impossibilidade de antecipação de tutela requerida para que fosse determinada a retomada imediata do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que havia sido suspenso por município mineiro. 2011-02-15T14:53:00Z 2011-02-15T14:53:00Z 2010-07 Artigo SILVA, Suely das Graças. Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários: o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35725>. Acesso em: 8 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35725 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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