Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público

Apresenta diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte, como meio de subsidiar a elaboração de termos de ajustamento de conduta a serem submetidos pelo Ministério Público ao Poder Executivo de alguns desses m...

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Autor principal: Lanchotti, Andressa de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Serviço de água e esgotos, Belo Horizonte (MG)
Saneamento básico, Belo Horizonte (MG)
Ministério público, Belo Horizonte (MG)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-357392024-09-24 Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público Lanchotti, Andressa de Oliveira Serviço de água e esgotos, Belo Horizonte (MG) Saneamento básico, Belo Horizonte (MG) Ministério público, Belo Horizonte (MG) Apresenta diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte, como meio de subsidiar a elaboração de termos de ajustamento de conduta a serem submetidos pelo Ministério Público ao Poder Executivo de alguns desses municípios e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, visando à realização das obras necessárias à implantação de sistemas completos de esgotamento sanitário. 2011-02-16T10:18:45Z 2011-02-16T10:18:45Z 2010-07 Artigo LANCHOTTI, Andressa de Oliveira. Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35739>. Acesso em: 8 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35739 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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Lanchotti, Andressa de Oliveira
Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público
description Apresenta diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte, como meio de subsidiar a elaboração de termos de ajustamento de conduta a serem submetidos pelo Ministério Público ao Poder Executivo de alguns desses municípios e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, visando à realização das obras necessárias à implantação de sistemas completos de esgotamento sanitário.
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