Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consid...
| Autor principal: | Rodrigues, Enrique Feldens |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-358592024-05-28 Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária Rodrigues, Enrique Feldens Aposentadoria, renúncia, Brasil Previdência social, Brasil Relação jurídica, Brasil Vínculo jurídico Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consideração, ainda, a finalidade a que serve a proteção conferida pela Previdência Social. 2011-02-21T11:27:55Z 2011-02-21T11:27:55Z 2010-12 Artigo RODRIGUES, Enrique Feldens. Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 39, dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35859>. Acesso em: 11 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35859 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Aposentadoria, renúncia, Brasil Previdência social, Brasil Relação jurídica, Brasil Vínculo jurídico |
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Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consideração, ainda, a finalidade a que serve a proteção conferida pela Previdência Social. |
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