Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consid...
| Autor principal: | Rodrigues, Enrique Feldens |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-35859 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-358592024-05-28 Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária Rodrigues, Enrique Feldens Aposentadoria, renúncia, Brasil Previdência social, Brasil Relação jurídica, Brasil Vínculo jurídico Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consideração, ainda, a finalidade a que serve a proteção conferida pela Previdência Social. 2011-02-21T11:27:55Z 2011-02-21T11:27:55Z 2010-12 Artigo RODRIGUES, Enrique Feldens. Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 39, dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35859>. Acesso em: 11 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35859 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Aposentadoria, renúncia, Brasil Previdência social, Brasil Relação jurídica, Brasil Vínculo jurídico |
| spellingShingle |
Aposentadoria, renúncia, Brasil Previdência social, Brasil Relação jurídica, Brasil Vínculo jurídico Rodrigues, Enrique Feldens Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária |
| description |
Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consideração, ainda, a finalidade a que serve a proteção conferida pela Previdência Social. |
| format |
Artigo |
| author |
Rodrigues, Enrique Feldens |
| title |
Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária |
| title_short |
Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária |
| title_full |
Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária |
| title_fullStr |
Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária |
| title_full_unstemmed |
Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária |
| title_sort |
desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35859 |
| _version_ |
1806211772646948864 |
| score |
12,587216 |