A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Constituição Federal do Brasil e da Alemanha

Compara e interpreta as Constituições Federais do Brasil e da Alemanha em relação à proteção e à preservação do meio ambiente e ao uso sustentável de seus recursos.

Autor principal:	Soares, Matilde de Paula
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Meio ambiente Proteção ambiental Recursos naturais Desenvolvimento econômico Desenvolvimento sustentável Constituição, direito comparado, Brasil, Alemanha Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Gestão ambiental na justiça federal de primeira instância
por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2013)

O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2008)

Complexidade ambiental: o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea = Environmental complexity: the rethink of man-nature relationship and its challenges in contemporary society
por: Balim, Ana Paula Cabral, et al.
Publicado em: (2018)

A conciliação entre economia e meio ambiente pelo desenvolvimento sustentável e o controle da biotecnologia moderna
por: Oliveira, André Soares
Publicado em: (2010)

A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS
por: Foltz, Ana Paula
Publicado em: (2013)

Rights of nature: the "biocentric spin" in the 2008 Constitution of Ecuador = Direitos da natureza: o "giro biocêntrico" na Constituição do Equador de 2008
por: Shiraishi Neto, Joaquim, et al.
Publicado em: (2018)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal effectiveness in the relationship between environmental protection and foreign investment: Santa Elena, Metalclad and Tecmed cases
por: Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em: (2013)

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal effectiveness in the relationship between environmental protection and foreign investment: Santa Elena, Metalclad and Tecmed cases
por: Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em: (2013)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Liziane Angelotti, et al.
Publicado em: (2023)

O papel do direito no contexto do desenvolvimento sustentável: uma avaliação qualitativa de programas corporativos de responsabilidade socioambiental = The role of law in the context of sustainable development: qualitative evaluation of program for corporate social responsibility
por: Morais, Dulce Teresinha Barros Mendes de, et al.
Publicado em: (2013)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil = Natural resources utilization by natives: self-regulation, participation and rules in Bolivia, Peru and Brazil
por: Filoche, Geoffroy
Publicado em: (2020)

Meio ambiente urbano: principais problemas e instrumentos para a sustentabilidade
por: Edler, Gabriel Octacilio Bohn, et al.
Publicado em: (2013)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por: Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em: (2013)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica = Earth's Letter and the principle of ecological integrity
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado em: (2018)

O meio-ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2017)

A economia perversa: o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento sustentável : equilíbrio intergeracional e princípio da dignidade da pessoa humana na preservação do meio ambiente
por: Bonella, Danielle Soncini, et al.
Publicado em: (2011)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2018)

Repensar o desenvolvimento mundial : o Brasil se coloca em cena na Rio+20 = Rethinking world development : Brazil takes the stage in Rio+20 = Repenser le developpement du monde : le Bresil se met en scene a Rio+20
por: Aubertin, Catherine
Publicado em: (2013)

Instrumentos econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica = Economy tools in the National Policy for the Environment: for an ecologic economy
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

Ética ambiental e crise ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade = Environmental ethics and ecological crisis: the necessary thoughts to reach sustainability
por: Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher, et al.
Publicado em: (2018)

Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
por: Bressane, Adriano, et al.
Publicado em: (2018)

Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente = Legal market theory and the environment protection
por: Arantes, Andréa Benedetto
Publicado em: (2013)

Consumo sustentável
por: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicado em: (2009)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais
por: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado em: (2009)

Novas tendências ambientais
por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Publicado em: (2008)

Novas tendências ambientais
por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Publicado em: (2008)

Novas tendências ambientais
por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Publicado em: (2008)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Orellana, Marcos A.
Publicado em: (2011)

A empresa e o meio ambiente
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009)

Educação ambiental e desenvolvimento
por: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Publicado em: (2023)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

Direito ambiental
por: Zanetti, Robson, et al.
Publicado em: (2008)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais