O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995-2004)

Autor principal:	Amaro, Meiriane Nunes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2011
Assuntos:	Reforma previdenciária Contribuição previdênciaria Servidor público, aposentadoria Previdência privada Previdência social Contribuição previdenciária Agente público
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2007)

O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2007)

O processo de reformulação da Previdência Social brasileira
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2023)

Previdência social no Brasil: o que foi feito, o que falta fazer
por: Amaro, Meiriane Nunes, et al.
Publicado em: (2023)

O processo de reformulação da previdência social brasileira
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2007)

Previdência social no Brasil : o que foi feito o que falta fazer
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2007)

A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
por: Santos, Fabiano Silva dos, et al.
Publicado em: (2011)

A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
por: Costa, João Batista da
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por: Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em: (2011)

A previdência social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do poder legislativo
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003
por: Mannrich, Nelson
Publicado em: (2011)

Reforma da previdência : novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público : contribuição previdenciária dos servidores inativos : extinção dos regimes próprios de previdência : compensações entre os sistemas previdenciários
por: Garcia, Maria, et al.
Publicado em: (2011)

Contribuição previdenciária
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2011)

“Reformar para excluir”: consequências do aumento do tempo de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: (2017)

A reforma da previdência : as emendas constitucionais n. 20/1988, n. 41/2003 e a PEC n. 77/2003 : uma discussão analítica
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado em: (2011)

O regime previdenciário dos servidores públicos civis após a emenda constitucional de nº 41/03
por: Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em: (2009)

A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011)

Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011)

A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

Previdência Social : a atual realidade brasileira
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2012)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por: Ibrahim, Fábio Zambitte, et al.
Publicado em: (2011)

Previdência complementar do regime próprio de previdência aspectos de constitucionalidade = Supplementary private pensiono f own pension scheme aspects of constitutionality
por: Moura, Aline Teodoro de, et al.
Publicado em: (2014)

Abono de permanência : emenda n. 41/2003
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2011)

Sistema previdenciário dos servidores públicos
por: Modesto, Paulo
Publicado em: (2011)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011)

Alíquota decrescente nos regimes próprios de previdência social
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019)

Ato n. 119, de 19/03/2007
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

O poder público e os fundos de pensão: razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023)

Regime de previdência do servidor público
por: Santos, Laura Noeme dos, et al.
Publicado em: (2011)

"Reformar para excluir" : consequências do aumento de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: ([s.d)

"Reformar para excluir" : consequências do aumento de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: ([s.d)

"Reformar para excluir" : consequências do aumento de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: ([s.d)

"Reformar para excluir" : consequências do aumento de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: ([s.d)

"Reformar para excluir" : consequências do aumento de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: ([s.d)

"Reformar para excluir" : consequências do aumento de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: ([s.d)

"Reformar para excluir" : consequências do aumento de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais