Responsabilidade tributária : seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal : a doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a portaria PGFN 180/2010
- Disponível também na revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 56, jul. 2009.
| Autor principal: | Paulsen, Leandro |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-389532024-09-24 Responsabilidade tributária : seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal : a doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a portaria PGFN 180/2010 Paulsen, Leandro Responsabilidade tributária, Brasil Execução por título extrajudicial, Brasil Legislação tributária, Brasil Legislação tributária, Espanha Direito comparado, Brasil, Espanha Execução de título extrajudicial Execução extrajudicial Título, execução extrajudicial - Disponível também na revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 56, jul. 2009. Trata da responsabilidade tributária como relação jurídica autônoma, das diversas relações jurídicas e das relações entre o terceiro e o Fisco. Aborda as exigências procedimentais e as formais que condicionam a legitimidade e a validade do redirecionamento da execução fiscal fazendo comparação com a legislação espanhola. 2011-06-28T16:00:16Z 2011-06-28T16:00:16Z 2011 Artigo de revista Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 111-132, 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38953 pt_BR Revista AJUFERGS |
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