A efetividade do processo e a reforma processual

Conferência proferida no II Congresso Nacional de Direito Processual Civil, em Porto Alegre, RS, aos 17.8.93, em comemoração aos 20 anos do Código de Processo Civil.

Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: STJ 2005
Assuntos:
Código de processo civil
Efetividade do processo
Direito processual
Reforma processual
Direito adjetivo
Direito formal
Direito judicial
Direito judiciário
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-3932024-05-28 A efetividade do processo e a reforma processual Teixeira, Sálvio de Figueiredo Código de processo civil Efetividade do processo Direito processual Reforma processual Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Conferência proferida no II Congresso Nacional de Direito Processual Civil, em Porto Alegre, RS, aos 17.8.93, em comemoração aos 20 anos do Código de Processo Civil. Na nota de rodapé da Revista de Informação Legislativa, onde se lê: mai./jul., leia-se: abr./jun. Na condição de dirigente da Escola Nacional da Magistratura, presidiu as comissões que se ocuparam da reforma dos códigos processuais civil e penal. Assim, apresenta o que foi realizado, a metodologia usada, as propostas elaboradas e suas razões, os objetivos e limites da reforma, a estratégia adotada, o andamento dos trabalhos, as expectativas e esperanças. É nesse sentido que destaca o papel relevante do Direito Processual Civil em nossos dias, calcado sobretudo no predomínio das questões processuais em nossos julgados, e ressalta alguns princípios nos quais se fundamenta. Além desses, comenta outros que, não sendo princípios informadores, orientam o interprete e o aplicador da lei quanto ao seu alcance e inspiram o legislador ao aperfeiçoamento do sistema legal, principalmente o que se convencionou denominar na doutrina da efetividade. Dessa forma, examina o nosso Código de Processo Civil e salienta sua boa estrutura técnica, mas também visualiza suas deficiências, especialmente a sua disciplina divorciada da realidade. Daí a necessidade dos estudos e projetos de reforma processual. 2005-05-25T21:45:27Z 2005-05-25T21:45:27Z 1983 1994 Palestra Justitia, São Paulo, v. 56, n. 168, p. 35-45, out./dez. 1994. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 122, p. 205-214, abr./jun. 1994. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 325, p. 109-116, jan./mar. 1994. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 326, p. 149-156, abr./jun. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/393 pt_BR 136469 bytes application/pdf STJ Senado Federal Forense
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