A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao...
| Autor principal: | Vilani, Rodrigo Machado |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-397382024-09-24 A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF Vilani, Rodrigo Machado Desenvolvimento sustentável, Brasil Conservação da natureza, Brasil Qualidade de vida, Brasil Política ambiental, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Ecologia, política Meio ambiente, política Política do meio ambiente Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011-07-25T14:51:08Z 2011-07-25T14:51:08Z 2009-01 Artigo VILANI, Rodrigo Machado. A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 13, p. 63-79, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39738>. Acesso em: 21 jul. 2011 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39738 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. |
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