Consideraciones críticas sobre el actualmente denominado “derecho penal del enemigo”
Descreve as características típicas do chamado direito penal do inimigo, assim como os resultados apontados por seus defensores. Apresenta embasamento histórico jusfilosófico e teórico-político que poderia apoiar o direito penal do inimigo, desde a filosofia grega até a moderna, comprovando que o tr...
| Autor principal: | Gracia Martín, Luis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-405232024-09-24 Consideraciones críticas sobre el actualmente denominado “derecho penal del enemigo” Gracia Martín, Luis Personalidade Filosofia do direito Coerção, Espanha Igualdade perante a lei, Espanha Exclusão social, Espanha Direitos e garantias individuais, Espanha Desqualificação social Direito, filosofia Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Ego (psicologia) Natureza humana Personalidade (psicologia) Superego Temperamento Descreve as características típicas do chamado direito penal do inimigo, assim como os resultados apontados por seus defensores. Apresenta embasamento histórico jusfilosófico e teórico-político que poderia apoiar o direito penal do inimigo, desde a filosofia grega até a moderna, comprovando que o tratamento diferenciado dispensado aos inimigos é uma constante histórica. Expõe paradigma em torno do qual se construiu o direito do inimigo, que consiste na negação da condição de pessoa a determinados indivíduos. 2011-08-18T21:41:13Z 2011-08-18T21:41:13Z 2005 Artigo GRACIA MARTÍN, Luis. Consideraciones críticas sobre el actualmente denominado “derecho penal del enemigo”. Revista Electrónica de Ciencia Penal e Criminología, Granada, n. 7, 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40523>. Acesso em: 15 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40523 es Revista electrónica de ciencia Penal y criminología |
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Descreve as características típicas do chamado direito penal do inimigo, assim como os resultados apontados por seus defensores. Apresenta embasamento histórico jusfilosófico e teórico-político que poderia apoiar o direito penal do inimigo, desde a filosofia grega até a moderna, comprovando que o tratamento diferenciado dispensado aos inimigos é uma constante histórica. Expõe paradigma em torno do qual se construiu o direito do inimigo, que consiste na negação da condição de pessoa a determinados indivíduos. |
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