Igualdade de gênero nas relações de trabalho: superando os estereótipos entre homem e mulher
Aborda o desafio da busca por igualdade nas relações de gênero, trazendo a ótica da legislação e da doutrina brasileira e visando à proteção da mulher trabalhadora e à inclusão da mulher no mercado de trabalho. Estuda as limitações impostas pelo ordenamento jurídico no que tange à edição de normas s...
| Principais autores: | Pereira, Maycon Samuel Xavier, Santos, Marcelo Loeblein dos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-407702024-09-24 Igualdade de gênero nas relações de trabalho: superando os estereótipos entre homem e mulher Pereira, Maycon Samuel Xavier Santos, Marcelo Loeblein dos Trabalho feminino, Brasil Salário, Brasil Discriminação sexual, Brasil Mulher, participação social, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Direitos da mulher, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Fêmea humana Discriminação de sexo Mulher, discriminação Sexo, discriminação Direitos femininos Aborda o desafio da busca por igualdade nas relações de gênero, trazendo a ótica da legislação e da doutrina brasileira e visando à proteção da mulher trabalhadora e à inclusão da mulher no mercado de trabalho. Estuda as limitações impostas pelo ordenamento jurídico no que tange à edição de normas sem qualquer conotação legal, evitando assim os abusos e a arbitrariedade. Compara os números de pesquisas de emprego do governo federal e identifica as deficiências na inclusão da mulher no mercado de trabalho. Busca esclarecer os fatores que levam à existência dos estereótipos nas relações trabalhistas. Trata do art. 5º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, questiona o art. 7º, incisos XX e XXX, e estuda as Leis nº. 9.029, de 1995, e 9.799, de 1999, que acentuam o combate à discriminação do trabalho feminino. Conclui a pesquisa abordando as principais proteções legais ao trabalho da mulher. 2011-08-25T15:32:08Z 2011-08-25T15:32:08Z 2010-07 Artigo PEREIRA, Maycon Samuel Xavier; SANTOS, Marcelo Loeblein dos. Igualdade de gênero nas relações de trabalho: superando os estereótipos entre homem e mulher. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v.5, n. 2, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40770>. Acesso em: 23 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40770 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Aborda o desafio da busca por igualdade nas relações de gênero, trazendo a ótica da legislação e da doutrina brasileira e visando à proteção da mulher trabalhadora e à inclusão da mulher no mercado de trabalho. Estuda as limitações impostas pelo ordenamento jurídico no que tange à edição de normas sem qualquer conotação legal, evitando assim os abusos e a arbitrariedade. Compara os números de pesquisas de emprego do governo federal e identifica as deficiências na inclusão da mulher no mercado de trabalho. Busca esclarecer os fatores que levam à existência dos estereótipos nas relações trabalhistas. Trata do art. 5º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, questiona o art. 7º, incisos XX e XXX, e estuda as Leis nº. 9.029, de 1995, e 9.799, de 1999, que acentuam o combate à discriminação do trabalho feminino. Conclui a pesquisa abordando as principais proteções legais ao trabalho da mulher. |
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