Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicialization of heath and the equality principle
Analisa os aspectos constitucionais do fenômeno denominado de judicialização da saúde, que consiste no atendimento, via juízos e tribunais, do direito à saúde presente na Constituição Federal Brasileira de 1998, primordialmente com relação ao princípio da igualdade.
| Principais autores: | Freitas, Riva Sobrado de, Vecchia, Felipe Dalla |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-411302024-09-24 Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicialization of heath and the equality principle Freitas, Riva Sobrado de Vecchia, Felipe Dalla Sistema de saúde, Brasil Direito à saúde, Brasil Política de saúde, Brasil Política médica Saúde Analisa os aspectos constitucionais do fenômeno denominado de judicialização da saúde, que consiste no atendimento, via juízos e tribunais, do direito à saúde presente na Constituição Federal Brasileira de 1998, primordialmente com relação ao princípio da igualdade. 2011-08-30T19:32:27Z 2011-08-30T19:32:27Z 2010-03 Artigo FREITAS, Riva Sobrado de; VECCHIA, Felipe Dalla. Estado democrático de direito: aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state: constitutional aspects of the judicialization of heath and the equality principle. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 5, n. 1, mar. 2010. Disponível em: < >. Acesso em: 29 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41130 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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