Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)
O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabelecendo os parâmetros conceituais do meio ambiente. Discorre sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável para a efetividade desse direito.
| Principais autores: | Alvez, Carina da Cunha, Mainardi, Jucelma de Cássia Tolotti, Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck, Rosa, Carlos Djalma Silva da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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