A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”

Trata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma reviravolta no paradigma jurídico-científico em curso, ultrapassando os limites de uma compreensão meramente positivista do Direito e dos direitos.

Autor principal: Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-412512024-09-24 A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis” Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais Constituição, interpretação Democracia Constitucionalidade das leis Legitimidade Carta constitucional Lei maior Magna carta Trata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma reviravolta no paradigma jurídico-científico em curso, ultrapassando os limites de uma compreensão meramente positivista do Direito e dos direitos. 2011-09-01T16:30:47Z 2011-09-01T16:30:47Z 2011-01 Artigo de revista De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, p. 423-447, jan./jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41251 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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Constituição, interpretação
Democracia
Constitucionalidade das leis
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Lei maior
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Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
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