Os limites do controle dos atos discricionários pelo Poder Judiciário
por: Lourenço, Teresa Cristina
Publicado em: (2011)
O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
Discorre sobre até aonde pode o Poder Judiciário analisar e intervir nos atos administrativos sem ferir a separação dos poderes e que não configure uma usurpação de competência.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mariano, Marilian Ribeiro de Sousa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os limites do controle dos atos discricionários pelo Poder Judiciário
por: Lourenço, Teresa Cristina
Publicado em: (2011) -
O controle dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário
por: Oliva, Danyele Serafim de
Publicado em: (2016) -
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por: Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em: (2009) -
O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por: Maria, Fabiane Pereira
Publicado em: (2009) -
Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
por: Rocha, Alex Péres
Publicado em: (2014) -
Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
por: Rocha, Alex Péres
Publicado em: (2014) -
O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010) -
O controle legislativo dos atos internacionais
por: Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de
Publicado em: (2023) -
O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013) -
O princípio da separação de poderes e seu ferimento pelo desvirtuamento das funções de cada órgão
por: Abdalla, Alexandre Miguel Rezende
Publicado em: (2008)