A sucessão do companheiro na união estável
Aborda as relações de união estável, sua dissolução pela morte de um dos companheiros e os efeitos decorrentes daí. Discorre sobre o histórico do instituto, seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e as leis 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.278 de 10 de maio de 1996.
| Autor principal: | Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-41327 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-413272024-09-24 A sucessão do companheiro na união estável Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do União estável, Brasil Herança, Brasil Cônjuge, Brasil Sucessão legítima, Brasil Herança (direito das sucessões) Herança e sucessão Herança e sucessão (direito civil) Sucessão Aborda as relações de união estável, sua dissolução pela morte de um dos companheiros e os efeitos decorrentes daí. Discorre sobre o histórico do instituto, seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e as leis 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.278 de 10 de maio de 1996. 2011-09-05T14:54:32Z 2011-09-05T14:54:32Z 2008-07 Artigo AMARAL JUNIOR, Joaquim Luis Azevedo do. A sucessão do companheiro na união estável. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 2, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41327>. Acesso em: 2 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41327 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
União estável, Brasil Herança, Brasil Cônjuge, Brasil Sucessão legítima, Brasil Herança (direito das sucessões) Herança e sucessão Herança e sucessão (direito civil) Sucessão |
| spellingShingle |
União estável, Brasil Herança, Brasil Cônjuge, Brasil Sucessão legítima, Brasil Herança (direito das sucessões) Herança e sucessão Herança e sucessão (direito civil) Sucessão Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do A sucessão do companheiro na união estável |
| description |
Aborda as relações de união estável, sua dissolução pela morte de um dos companheiros e os efeitos decorrentes daí. Discorre sobre o histórico do instituto, seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e as leis 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.278 de 10 de maio de 1996. |
| format |
Artigo |
| author |
Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do |
| title |
A sucessão do companheiro na união estável |
| title_short |
A sucessão do companheiro na união estável |
| title_full |
A sucessão do companheiro na união estável |
| title_fullStr |
A sucessão do companheiro na união estável |
| title_full_unstemmed |
A sucessão do companheiro na união estável |
| title_sort |
sucessão do companheiro na união estável |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41327 |
| _version_ |
1811125620727349248 |
| score |
12,572395 |