Das nulidades
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2005
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-4172023-11-15 Das nulidades Ribeiro, Antônio de Pádua Nulidade Ato processual Declaração de nulidade Direito Processual Ato do processo Ato judicial Ato judiciário Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Palestra proferida na Faculdade de Direito Santa Cruz, em Ilhéus, em novembro de 1992. Tece breve considerações sobre o processo, referindo-se aos atos processuais, às suas características e à sua forma. Apresenta reflexões sobre as nulidades, conceituando-as, identificando os tipos e comentando os princípios que lhes são aplicáveis na legislação processual: legalidade e instrumentalidade das formas, economia e legalidade processual, interesse de agir, causalidade dos atos processuais, sanabilidade das nulidades e o princípio da não decretação de nulidade se não houver prejuízo. 2005-06-01T19:29:16Z 2005-06-01T19:29:16Z 1994 2000 Palestra Capítulo de livro Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 21-26, out./dez. 1994. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 6, n. 2, p. 89-98, jul./dez. 1994. Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 250-260. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/417 pt_BR 59293 bytes application/pdf Senado Federal STJ Brasília Jurídica |
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