Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos : necessidade de motivação para despedir seus empregados = Government-owned corporations and government controlled-companies rendering public services : the need for grounds for dismissal of employees

Discorre sobre a inexistência de estabilidade dos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como sobre a obrigatoriedade de motivação para que ocorra sua demissão, em especial em São Paulo; aborda também as demissões por razões econômicas.

Autor principal: Oliva, José Roberto Dantas
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-419072024-09-24 Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos : necessidade de motivação para despedir seus empregados = Government-owned corporations and government controlled-companies rendering public services : the need for grounds for dismissal of employees Oliva, José Roberto Dantas Empresa pública, Brasil Sociedade de economia mista, Brasil Demissão, Brasil Funcionário público, Brasil Reintegração no emprego, Brasil Empregado público Funcionalismo público Funcionário Funcionário público (direito administrativo) Pessoal público Empresa estatal Estatais Discorre sobre a inexistência de estabilidade dos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como sobre a obrigatoriedade de motivação para que ocorra sua demissão, em especial em São Paulo; aborda também as demissões por razões econômicas. 2011-10-03T14:41:16Z 2011-10-03T14:41:16Z 2010 Artigo OLIVA, José Roberto Dantas. Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos: necessidade de motivação para despedir seus empregados = Government-owned corporations and government controlled-companies rendering public services : the need for grounds for dismissal of employees. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 36, p. 109-134, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41907>. Acesso em: 16 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41907 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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Oliva, José Roberto Dantas
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