Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
Discute o processo de compensação ambiental com foco na constitucionalidade, tendo como base o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata da compensação ambiental por empreendimentos potencializadores de impactos ambientais significativos.
| Autor principal: | Campolim, Juliana de La Rua |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-419352024-09-24 Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000 Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9985 / 2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9985 / 2000 Campolim, Juliana de La Rua Compensação (direito ambiental), Brasil Impacto ambiental, Brasil Unidade de conservação, Brasil Conservação da natureza, Brasil Recursos naturais, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Compensação ecológica Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Discute o processo de compensação ambiental com foco na constitucionalidade, tendo como base o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata da compensação ambiental por empreendimentos potencializadores de impactos ambientais significativos. 2011-10-05T11:57:05Z 2011-10-05T11:57:05Z 2010-07 Artigo CAMPOLIM, Juliana de La Rua. Compensação ambiental: a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance: the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 16, p. 99-107, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41935>. Acesso em: 15 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41935 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Compensação (direito ambiental), Brasil Impacto ambiental, Brasil Unidade de conservação, Brasil Conservação da natureza, Brasil Recursos naturais, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Compensação ecológica Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Campolim, Juliana de La Rua Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000 |
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Discute o processo de compensação ambiental com foco na constitucionalidade, tendo como base o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata da compensação ambiental por empreendimentos potencializadores de impactos ambientais significativos. |
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