Ações afirmativas frente a particulares
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 107-126, 2005.
| Autor principal: | Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-422802024-09-24 Ações afirmativas frente a particulares Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de Ação afirmativa, Brasil Igualdade de oportunidades, Brasil Igualdade social, Brasil Integração social, Brasil Ação positiva Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 107-126, 2005. Apresenta as ações afirmativas como meios de promoção da igualdade jurídica material, cumprido a finalidade pública de assegurar a diversidade e a pluralidade na sociedade contemporânea. Aborda como as ações afirmativas podem ser opostas frente a entes públicos e também frente a particulares, sendo que, havendo conflito de direitos fundamentais, o caso deve ser analisado de acordo com a nova hermenêutica jurídica constitucional. 2011-11-08T12:53:07Z 2011-11-08T12:53:07Z 2004-09 Artigo LIMA, Ana Cláudia Pires Ferreira de. Ações afirmativas frente a particulares. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 251-276, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42280>. Acesso em: 3 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42280 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Ação afirmativa, Brasil Igualdade de oportunidades, Brasil Igualdade social, Brasil Integração social, Brasil Ação positiva Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas |
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