Diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil = Different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in Brazil

- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 18-30, ago. 2008.

Autor principal: Barroso, Luís Roberto
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil
Direito comparado
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-42573
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-425732024-05-28 Diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil = Different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in Brazil Barroso, Luís Roberto União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil Direito comparado - Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 18-30, ago. 2008. - Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. 18-30, maio 2011. Trata do reconhecimento jurídico das relações homoafetivas. Infere o tratamento jurídico que é conferido à questão pelo ordenamento jurídico brasileiro tendo em vista a inexistência de norma expressa. Analisa os princípios constitucionais aplicáveis à hipótese – igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica –, bem como o parâmetro vigente no âmbito do direito de família – o da afetividade. Discute o recurso à analogia como viés para a integração da ordem jurídica no que concerne às uniões entre pessoas do mesmo sexo. 2011-11-23T12:34:50Z 2011-11-23T12:34:50Z 2011 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 105-138, jan./jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42573 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional
institution STJ
collection STJ
language Português
topic União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil
Direito comparado
spellingShingle União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil
Direito comparado
Barroso, Luís Roberto
Diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil = Different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in Brazil
description - Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 18-30, ago. 2008.
format Artigo de revista
author Barroso, Luís Roberto
title Diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil = Different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in Brazil
title_short Diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil = Different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in Brazil
title_full Diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil = Different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in Brazil
title_fullStr Diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil = Different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in Brazil
title_full_unstemmed Diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil = Different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in Brazil
title_sort diferentes, mas iguais : o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no brasil = different, but equal : the legal recognition of homoaffective relations in brazil
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42573
_version_ 1806211851492524032
score 12,572395

Documentos relacionados