Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade = Obstacle to freedom of access to the Federal Supreme Court in diffuse control and concrete-abstract-concentrate of constitutionality
Discorre sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário e aponta a liberdade cada vez mais reduzida de aporte do jurisdicionado ao STF. Aborda o prequestionamento como requisito excrescente, a súmula de efeitos vinculantes como recurso dificultoso e sua relação com a repercussão ge...
| Autor principal: | Bastos, Marcelo Dos Santos |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-425982024-09-24 Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade = Obstacle to freedom of access to the Federal Supreme Court in diffuse control and concrete-abstract-concentrate of constitutionality Bastos, Marcelo Dos Santos Recurso extraordinário Prequestionamento Repercussão geral Discorre sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário e aponta a liberdade cada vez mais reduzida de aporte do jurisdicionado ao STF. Aborda o prequestionamento como requisito excrescente, a súmula de efeitos vinculantes como recurso dificultoso e sua relação com a repercussão geral. Leva em consideração tanto a via do controle difuso-concreto quanto a via do controle abstrato. 2011-11-24T16:50:14Z 2011-11-24T16:50:14Z 2011 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 323-339, jan./jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42598 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Recurso extraordinário Prequestionamento Repercussão geral |
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Recurso extraordinário Prequestionamento Repercussão geral Bastos, Marcelo Dos Santos Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade = Obstacle to freedom of access to the Federal Supreme Court in diffuse control and concrete-abstract-concentrate of constitutionality |
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Discorre sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário e aponta a liberdade cada vez mais reduzida de aporte do jurisdicionado ao STF. Aborda o prequestionamento como requisito excrescente, a súmula de efeitos vinculantes como recurso dificultoso e sua relação com a repercussão geral. Leva em consideração tanto a via do controle difuso-concreto quanto a via do controle abstrato. |
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Bastos, Marcelo Dos Santos |
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Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade = Obstacle to freedom of access to the Federal Supreme Court in diffuse control and concrete-abstract-concentrate of constitutionality |
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