Iguais, mas separados : os homossexuais e as forças armadas = Separate but equal : the homosexuals and armed forces
Analisa o tema da homossexualidade nas Forças Armadas sob a ótica dos direitos civis e das garantias individuais. Analisa, igualmente, o conceito de coesão – social e da missão – a fim de inferir as repercussões de soldados homossexuais no corpo da tropa. Adentra o direito comparado avaliando a juri...
Autor principal: | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-426552024-09-24 Iguais, mas separados : os homossexuais e as forças armadas = Separate but equal : the homosexuals and armed forces Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Forças armadas, discriminação Homossexualidade Direito comparado Homossexualismo Analisa o tema da homossexualidade nas Forças Armadas sob a ótica dos direitos civis e das garantias individuais. Analisa, igualmente, o conceito de coesão – social e da missão – a fim de inferir as repercussões de soldados homossexuais no corpo da tropa. Adentra o direito comparado avaliando a jurisprudência de cortes internacionais. Por fim, defende que a cultura militar não mais pode ignorar a existência de homossexuais como cidadãos marcados por formas de pertencimento e de adstrição de identidades legítimas, revestidas de fundamentalidade e, por isso mesmo, clausuladas como pétreas pela Constituição Brasileira. 2011-12-01T11:54:43Z 2011-12-01T11:54:43Z 2011-01 Artigo ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Iguais, mas separados: os homossexuais e as forças armadas = Separate but equal: the homosexuals and armed forces. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 139-165, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42655>. Acesso em: 19 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42655 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Analisa o tema da homossexualidade nas Forças Armadas sob a ótica dos direitos civis e das garantias individuais. Analisa, igualmente, o conceito de coesão – social e da missão – a fim de inferir as repercussões de soldados homossexuais no corpo da tropa. Adentra o direito comparado avaliando a jurisprudência de cortes internacionais. Por fim, defende que a cultura militar não mais pode ignorar a existência de homossexuais como cidadãos marcados por formas de pertencimento e de adstrição de identidades legítimas, revestidas de fundamentalidade e, por isso mesmo, clausuladas como pétreas pela Constituição Brasileira. |
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