Procedimentos notariais à luz da Lei 11.441/07 e da EC 66/2010: princípios da celeridade e da economia processual
Verifica a efetividade da celeridade e a economia processual trazida pela legislação que retira da esfera judicial atividades que já eram consideradas administrativas e as coloca nas mãos dos notários, profissionais de direito dotados de fé pública cujo instrumento de trabalho é a escritura. Ressalt...
Autor principal: | Santana, Gicélia Oliveira de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-429712024-09-24 Procedimentos notariais à luz da Lei 11.441/07 e da EC 66/2010: princípios da celeridade e da economia processual Procedimentos notariais à luz da Lei 11.441 / 07 e da EC 66 / 2010: princípios da celeridade e da economia processual Procedimentos notariais à luz da Lei 11441/07 e da EC 66/2010: princípios da celeridade e da economia processual Santana, Gicélia Oliveira de Tabelião, Brasil Cartório, Brasil Escritura, Brasil Divórcio, Brasil Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de janeiro de 2007] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 66] Notariado Ofício de notas Tabelionato Verifica a efetividade da celeridade e a economia processual trazida pela legislação que retira da esfera judicial atividades que já eram consideradas administrativas e as coloca nas mãos dos notários, profissionais de direito dotados de fé pública cujo instrumento de trabalho é a escritura. Ressalta ainda a celeridade trazida ao proceso de divórcio. 2011-12-15T15:58:30Z 2011-12-15T15:58:30Z 2011 Artigo SANTANA, Gicélia Oliveira de. Procedimentos notariais à luz da Lei 11.441/07 e da EC 66/2010: princípios da celeridade e da economia processual. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 183-203, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42971>. Acesso em: 15 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42971 pt_BR Revista da Esmese |
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Verifica a efetividade da celeridade e a economia processual trazida pela legislação que retira da esfera judicial atividades que já eram consideradas administrativas e as coloca nas mãos dos notários, profissionais de direito dotados de fé pública cujo instrumento de trabalho é a escritura. Ressalta ainda a celeridade trazida ao proceso de divórcio. |
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