Da ordem de restituição segura na Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro de menores
Trata da Convenção sobre os Aspectos Civis de Sequestro Internacional de Crianças, assinada em Haia, enfatizando os aspectos do retorno da criança sequestrada. Apresenta doutrina e jurisprudência sobre o tema.
Autor principal: | Souza, Eduardo Francisco de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-444612024-09-24 Da ordem de restituição segura na Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro de menores Souza, Eduardo Francisco de Guarda dos filhos, tratado Criança, sequestro Direitos da criança (direito internacional privado) Guarda dos filhos, jurisprudência, Brasil Brasil. [Decreto n. 3.413, de 14 de abril de 2000] Trata da Convenção sobre os Aspectos Civis de Sequestro Internacional de Crianças, assinada em Haia, enfatizando os aspectos do retorno da criança sequestrada. Apresenta doutrina e jurisprudência sobre o tema. 2012-02-28T13:25:06Z 2012-02-28T13:25:06Z 2012-01 Artigo SOUZA, Eduardo Francisco de. Da ordem de restituição segura na Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro de menores. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23/24, n. 12, p. 29-34, dez. 2011/jan. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44461>. Acesso em: 13 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44461 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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