Adaptação razoável : o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva
Publicado em português, espanhol e inglês.
| Autor principal: | Martel, Letícia de Campos Velho |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-444752024-09-24 Adaptação razoável : o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva Martel, Letícia de Campos Velho Pessoa portadora de deficiência visual, Brasil Educação especial, Brasil Braille, Brasil Inclusão social, Brasil Direitos humanos, Brasil Nações Unidas (ONU) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Estado e educação Ensino especial Cego Deficiente visual Portador de deficiência visual Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Ajuste razonable: un nuevo concepto desde la óptica de una gramática constitucional inclusiva. -- Título em inglês: Reasonable accommodation: the new concept from an inclusive constitutional perspectivel Analisa a necessidade de explorar o conceito de adaptação razoável, presente na Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU - CDPD/ONU. Destaca como a adaptação razoável confere novo significado jurídico à discriminação da pessoa com deficiência. Busca compreender e discutir os conceitos de adaptação razoável e de ônus indevido, oferecendo premissas para uma interpretação constitucionalmente adequada e útil da inovação normativa. Apresenta um panorama dos conceitos e suas complexidades, com enfoque para os sistemas jurídicos que lhe deram origem. Propõe uma linha de interpretação e construção dos conceitos no direito brasileiro no quadro dos direitos das pessoas com deficiência. 2012-02-28T18:06:56Z 2012-02-28T18:06:56Z 2011-06 Artigo MARTEL, Letícia de Campos Velho. Adaptação razoável: o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 8, n. 14, jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44475>. Acesso em: 22 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44475 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
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