Poder Judiciário: algumas inovações e transformações
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília Jurídica
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-449 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-4492024-05-28 Poder Judiciário: algumas inovações e transformações Ribeiro, Antônio de Pádua Brasil. [Constituição (1988)] Poder Judiciário Dispositivo constitucional Transformação Inovação Mandado de injunção Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Palestra proferida no “Segundo Ciclo Maranhense de Ciência do Direito” no auditório da Justiça Federal, em São Luís, em 28 de outubro de 1988. Tece breves reflexões sobre algumas inovações e transformações do Poder Judiciário advindas da Constituição Federal de 1988. Assinala que a Constituição em vigor valoriza a função de legislar e de fiscalizar do Congresso e outorga autonomia financeira e administrativa ao Judiciário. Versa sobre a criação de novos institutos e a transformação de outros já existentes: ação direta de inconstitucionalidade; argüição de descumprimento de preceito fundamental; declaração; intervenção federal; recurso especial; mandado de segurança coletivo; mandado de injunção; habeas-data; reclamação; competência para julgar os governadores e desembargadores, os conflitos de competência e os conflitos de atribuição; causas de interesse da magistratura; e juizados especiais. 2005-06-14T13:16:25Z 2005-06-14T13:16:25Z 1988 Palestra Capítulo de livro Artigo de revista Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 89-106. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/449 pt_BR Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva 93170 bytes application/pdf Brasília Jurídica |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Constituição (1988)] Poder Judiciário Dispositivo constitucional Transformação Inovação Mandado de injunção |
| spellingShingle |
Brasil. [Constituição (1988)] Poder Judiciário Dispositivo constitucional Transformação Inovação Mandado de injunção Ribeiro, Antônio de Pádua Poder Judiciário: algumas inovações e transformações |
| description |
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Palestra |
| author |
Ribeiro, Antônio de Pádua |
| title |
Poder Judiciário: algumas inovações e transformações |
| title_short |
Poder Judiciário: algumas inovações e transformações |
| title_full |
Poder Judiciário: algumas inovações e transformações |
| title_fullStr |
Poder Judiciário: algumas inovações e transformações |
| title_full_unstemmed |
Poder Judiciário: algumas inovações e transformações |
| title_sort |
poder judiciário: algumas inovações e transformações |
| publisher |
Brasília Jurídica |
| publishDate |
2005 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/449 |
| _version_ |
1806211333169872896 |
| score |
12,587216 |