A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio : o argumento ALAKAZAM
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do comando constitucional da precedência do custeio para sustentar a ausência de pertinência jurídica entre essa norma constitucional e a tradicional jurisprudência de desenvolvimento do direito previdenci...
| Autor principal: | Savaris, José Antonio |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-451872024-09-24 A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio : o argumento ALAKAZAM Savaris, José Antonio Direito previdenciário, Brasil Princípio constitucional, Brasil Previdência social, Brasil Direito de previdência social Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do comando constitucional da precedência do custeio para sustentar a ausência de pertinência jurídica entre essa norma constitucional e a tradicional jurisprudência de desenvolvimento do direito previdenciário. 2012-03-19T15:57:45Z 2012-03-19T15:57:45Z 2011-12 Artigo SAVARIS, José Antonio. A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio: o argumento ALAKAZAM. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45187>. Acesso em: 27 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45187 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do comando constitucional da precedência do custeio para sustentar a ausência de pertinência jurídica entre essa norma constitucional e a tradicional jurisprudência de desenvolvimento do direito previdenciário. |
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