Os direitos do empregado doméstico à luz do princípio da igualdade
Discorre sobre os empregados domésticos, apresentando os aspectos legais que regulamentam a profissão, bem como sobre os seus direitos à luz de princípios constitucionais como da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
| Autor principal: | Alencar, Grayce Kelly Silva de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-467132024-09-24 Os direitos do empregado doméstico à luz do princípio da igualdade Alencar, Grayce Kelly Silva de Empregado doméstico, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Brasil. [Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972] Brasil. [Lei do empregado doméstico (1972)] Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Discorre sobre os empregados domésticos, apresentando os aspectos legais que regulamentam a profissão, bem como sobre os seus direitos à luz de princípios constitucionais como da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2012-06-05T13:12:26Z 2012-06-05T13:12:26Z 2012 Artigo ALENCAR, Grayce Kelly Silva de. Os direitos do empregado doméstico à luz do princípio da igualdade. Revista da Esmese, Aracaju, n. 16, p. 223-235, 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46713>. Acesso em: 9 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46713 pt_BR Revista da Esmese |
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