A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.
| Autor principal: | Lopes, Ana Paula de Almeida |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-468122024-09-24 A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário Lopes, Ana Paula de Almeida Partido político, Brasil Justiça, politização, Brasil Cláusula de barreira (direito eleitoral), Brasil Cláusula de bloqueio (direito eleitoral) Cláusula de desempenho (direito eleitoral) Cláusula de exclusão (direito eleitoral) Sociedade política DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272. Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.354, ajuizada pelo Partido Social Cristão, e da ação principal, ADIn n. 1.351, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista e pelo Partido Comunista do Brasil, com o objetivo de impedir a vigência da cláusula de barreira, prevista no artigo 13 da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995. 2012-06-11T18:29:56Z 2012-06-11T18:29:56Z 2011-07 Artigo LOPES, Ana Paula de Almeida. A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 1, n. 2, p. 149-177, jul./dez. 2011. DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46812>. Acesso em: 2 mar. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46812 pt_BR Revista Brasileira de Políticas Públicas |
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