Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
Trata da compensação pelo Estado em contrapartida a atos sociais que contribuem para a preservação do meio ambiente. Aborda o chamado princípio do protetor recebedor, que explica a sanção positiva do Estado de compensar os atores sociais por serviços ambientais prestados. Apresenta quadro que expres...
| Autor principal: | Costa, Vanessa Aparecida |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-468352024-09-24 Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development Costa, Vanessa Aparecida Compensação (direito ambiental), Brasil Proteção ambiental, Brasil Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, Brasil Compensação ecológica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Trata da compensação pelo Estado em contrapartida a atos sociais que contribuem para a preservação do meio ambiente. Aborda o chamado princípio do protetor recebedor, que explica a sanção positiva do Estado de compensar os atores sociais por serviços ambientais prestados. Apresenta quadro que expressa a efetividade do pagamento por serviços ambientais, opondo esses serviços à utilização irracionável dos recursos naturais pelo homem. 2012-06-12T18:06:44Z 2012-06-12T18:06:44Z 2011-07 Artigo COSTA, Vanessa Aparecida. Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 13-21, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46835>. Acesso em: 9 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46835 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Compensação (direito ambiental), Brasil Proteção ambiental, Brasil Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, Brasil Compensação ecológica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Costa, Vanessa Aparecida Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development |
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Trata da compensação pelo Estado em contrapartida a atos sociais que contribuem para a preservação do meio ambiente. Aborda o chamado princípio do protetor recebedor, que explica a sanção positiva do Estado de compensar os atores sociais por serviços ambientais prestados. Apresenta quadro que expressa a efetividade do pagamento por serviços ambientais, opondo esses serviços à utilização irracionável dos recursos naturais pelo homem. |
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