Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo : em defesa da dignidade da pessoa humana
DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1250
| Autor principal: | Dal Magro, Edinei Carlos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-468892024-09-24 Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo : em defesa da dignidade da pessoa humana Dal Magro, Edinei Carlos Desenvolvimento sustentável, Brasil Sociedade de consumo, consumo industrial, aspectos ambientais, Brasil Resíduo, efeito ecológico, Brasil Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Políticas públicas, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1250 Aborda o processo de produção da sociedade industrial, em especial no que diz respeito à responsabilidade pós-consumo. Avalia se o atual processo produtivo e a ausência ou a incipiente preocupação com a destinação final dos produtos após seu uso contraria o que dispõe o artigo 225 da Constituição Federal. Propõe a correlação entre a responsabilidade pós-consumo e o princípio da dignidade da pessoa humana, inserto no art. 1.º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, como pressuposto para implementação do princípio fundamental de um meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no artigo 225 da Carta Magna. 2012-06-14T10:59:33Z 2012-06-14T10:59:33Z 2011-12 Artigo DAL MAGRO, Edinei Carlos. Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo: em defesa da dignidade da pessoa humana. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 1, n. 3, p. 71-102, dez. 2011. DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1250. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46889>. Acesso em: 30 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46889 pt_BR Revista Brasileira de Políticas Públicas |
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