Políticas públicas de habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento : análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro
DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1487
| Autor principal: | Câmara, Andreza Aparecida Franco |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-468922024-09-24 Políticas públicas de habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento : análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro Câmara, Andreza Aparecida Franco Política habitacional, Rio de Janeiro (Estado) Assentamento humano, legalização, Rio de Janeiro (Estado) Periferia urbana, Rio de Janeiro (Estado) Política agrária, aspectos constitucionais, Brasil Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC) Assentamento humano urbano Assentamento populacional Reassentamento humano Periferia Subúrbio Zona suburbana Agricultura e Estado Política fundiária Habitação DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1487 Examina as políticas públicas habitacionais implantadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as intervenções de urbanização em cortiços e favelas no Estado do Rio de Janeiro. Analisa a questão fundiária após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade, bem como a inclusão do tema regularização fundiária no Fórum de Assuntos Fundiários criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Discute a territorialidade dos investimentos na política habitacional implementada pelo PAC da habitação. Estuda as principais intervenções históricas realizadas na região metropolitana do Rio de Janeiro, comparando-as com as ações já implantadas pelo PAC. 2012-06-14T11:46:08Z 2012-06-14T11:46:08Z 2011-12 Artigo CÂMARA, Andreza Aparecida Franco. Políticas públicas de habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento: análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 1, n. 3, p. 145-178, dez. 2011. DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1487. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46892>. Acesso em: 31 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46892 pt_BR Revista Brasileira de Políticas Públicas |
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