Análise econômica da execução penal : ressocialização e regime semiaberto = Economic analisys of criminal implementation of the penalty : social reahabilitation and semi open regime
Apresenta os desafios da realidade do sistema penitenciário brasileiro e as possíveis soluções por meio da análise econômica da execução penal. Parte de uma conceituação sucinta dos regimes de cumprimento e funções da pena e trata da evolução histórica da teoria do realismo jurídico. Discorre sobre...
| Autor principal: | Rodrigues, Fillipe Azevedo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-487962024-09-24 Análise econômica da execução penal : ressocialização e regime semiaberto = Economic analisys of criminal implementation of the penalty : social reahabilitation and semi open regime Rodrigues, Fillipe Azevedo Execução (processo penal), aspectos econômicos Análise econômica Regime penitenciário Inclusão social Socialização Execução penal Apresenta os desafios da realidade do sistema penitenciário brasileiro e as possíveis soluções por meio da análise econômica da execução penal. Parte de uma conceituação sucinta dos regimes de cumprimento e funções da pena e trata da evolução histórica da teoria do realismo jurídico. Discorre sobre as teorias econômicas do crime e das punições. Define, objetivamente, as premissas econômicas aplicáveis ao assunto, quais sejam: sistema de prêmios e penalizações; funcionalidade; maximização racional; lucro; empiria; falhas de mercado e falhas de governo; estudos comparados; e relação de custo e benefício. Destaca a importância do regime semiaberto para o alcance dos fins sociais positivados em lei. 2012-08-24T17:06:00Z 2012-08-24T17:06:00Z 2011-07 Artigo RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise econômica da execução penal: ressocialização e regime semiaberto = Economic analisys of criminal implementation of the penalty: social reahabilitation and semi open regime. Direito e Liberdade, Natal, v. 13, n. 2 (7), p. 101-124, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48796>. Acesso em: 24 jul. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48796 pt_BR Direito e liberdade |
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Execução (processo penal), aspectos econômicos Análise econômica Regime penitenciário Inclusão social Socialização Execução penal |
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Execução (processo penal), aspectos econômicos Análise econômica Regime penitenciário Inclusão social Socialização Execução penal Rodrigues, Fillipe Azevedo Análise econômica da execução penal : ressocialização e regime semiaberto = Economic analisys of criminal implementation of the penalty : social reahabilitation and semi open regime |
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Apresenta os desafios da realidade do sistema penitenciário brasileiro e as possíveis soluções por meio da análise econômica da execução penal. Parte de uma conceituação sucinta dos regimes de cumprimento e funções da pena e trata da evolução histórica da teoria do realismo jurídico. Discorre sobre as teorias econômicas do crime e das punições. Define, objetivamente, as premissas econômicas aplicáveis ao assunto, quais sejam: sistema de prêmios e penalizações; funcionalidade; maximização racional; lucro; empiria; falhas de mercado e falhas de governo; estudos comparados; e relação de custo e benefício. Destaca a importância do regime semiaberto para o alcance dos fins sociais positivados em lei. |
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