O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
DOI: 10.5102/rbpp.v2i1.1585
| Autor principal: | Oliveira, Edson Luciani de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-493532024-09-24 O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text Oliveira, Edson Luciani de Receita tributária, Brasil Políticas públicas, Brasil Direito tributário, Brasil Orçamento público, Brasil Direito fiscal Verba pública DOI: 10.5102/rbpp.v2i1.1585 Apresenta uma visão da estrutura jurídico-tributária que leve à eficácia do orçamento aprovado e a uma norma tributária válida e eficaz, perante a escassez dos recursos e a demanda social incessante. 2012-09-10T15:36:01Z 2012-09-10T15:36:01Z 2012-01 Artigo OLIVEIRA, Edson Luciani de. O direito financeiro, tributário e políticas públicas: uma análise conjunta além do texto legal= The fi nancial and tax law, public policy: a joint analysis beyond the legal text. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 2, n. 1, p. 37-52, jan./jun. 2012. DOI: 10.5102/rbpp.v2i1.1585. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49353>. Acesso em: 22 ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49353 pt_BR Revista Brasileira de Políticas Públicas |
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