A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right
| Principais autores: | Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Boff, Flaviano Monteiro, Campos, Jéssica Molina, Meurer, Mariana de Macedo |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-495212024-09-24 A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right Adolfo, Luiz Gonzaga Silva Boff, Flaviano Monteiro Campos, Jéssica Molina Meurer, Mariana de Macedo Direito autoral, proteção Direito do trabalho Direitos e garantias individuais Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)] Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Direito operário Direito trabalhista 2012-09-14T17:12:32Z 2012-09-14T17:12:32Z 2012 Artigo de revista Unopar Científica: Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 13, n. 1, p. 23-28, mar. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49521 pt_BR Unopar científica : ciências jurídicas e empresariais |
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