O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Faz considerações gerais sobre a Declaração de Buenos Aires (2012) tratando de prevenção e da reparação do dano ambiental, considerando a perspectiva e o papel do juiz como agente público relevante.
Autor principal: | Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-497022024-09-24 O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012) Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Proteção ambiental, América Latina Reparação do dano (direito ambiental) Juiz, poderes e atribuições, América Latina Cúpula Judicial Iberoamericana (16. : 2012 : Buenos Aires, Argentina) Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Faz considerações gerais sobre a Declaração de Buenos Aires (2012) tratando de prevenção e da reparação do dano ambiental, considerando a perspectiva e o papel do juiz como agente público relevante. 2012-10-01T13:34:13Z 2012-10-01T13:34:13Z 2012-08 Artigo LEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva. O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental: apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012). Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 49, ago. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49702>. Acesso em: 21 set. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49702 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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