Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
Analisa a função do preâmbulo na interpretação constitucional a partir da função deste elemento pré-normativo com relação aos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Apresenta como esses métodos se valem do preâmbulo na tarefa de materialização do texto constitucional. Verifica as limi...
| Principais autores: | Borges, Alexandre Walmott, Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-498052024-09-24 Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation Borges, Alexandre Walmott Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e Interpretação da constituição, Brasil Norma constitucional, interpretação, método, Brasil Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Analisa a função do preâmbulo na interpretação constitucional a partir da função deste elemento pré-normativo com relação aos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Apresenta como esses métodos se valem do preâmbulo na tarefa de materialização do texto constitucional. Verifica as limitações e apresentação de possível funcionalidade do preâmbulo, conforme os dois métodos clássicos de interpretação constitucional: o literal-gramatical e o exegético. Destaca que o método literal-gramatical mantém o intérprete limitado à literalidade do texto normativo, com foco no sentido literal possível, enquanto o método exegético procura explorar a vontade do legislador. 2012-10-09T23:41:19Z 2012-10-09T23:41:19Z 2011-07 Artigo BORGES, Alexandre Walmott; ALVES, Paula Fernanda Pereira de Araújo e. Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 125-141, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49805>. Acesso em: 16 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49805 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Analisa a função do preâmbulo na interpretação constitucional a partir da função deste elemento pré-normativo com relação aos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Apresenta como esses métodos se valem do preâmbulo na tarefa de materialização do texto constitucional. Verifica as limitações e apresentação de possível funcionalidade do preâmbulo, conforme os dois métodos clássicos de interpretação constitucional: o literal-gramatical e o exegético. Destaca que o método literal-gramatical mantém o intérprete limitado à literalidade do texto normativo, com foco no sentido literal possível, enquanto o método exegético procura explorar a vontade do legislador. |
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