Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A legalização do uso de entorp...
  • Itens

A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343/06

Na minha lista:
Autor principal: Costa, Francisca Vanusa Barroso
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
Entorpecente, legislação, Brasil
Entorpecente, usuário, Brasil
Culpabilidade, Brasil
Pena alternativa, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006]
Nova lei de drogas
Alucinógeno
Droga alucinatória
Droga ilícita
Estupefaciente
Psicotrópico
Tóxico
Substitutivo penal
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51470

Documentos relacionados

  • A novíssima Lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
    por: Gomes, Rodrigo Carneiro
    Publicado em: (2013)
  • A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
    por: Guimarães, Isaac Sabbá
    Publicado em: (2010)
  • A lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
    por: Gomes, Rodrigo Carneiro
    Publicado em: (2012)
  • Evolução histórica da lei de tóxicos
    por: Scartezzini, Cid Flaquer
    Publicado em: (2010)
  • Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura
    por: Verani, Sérgio de Souza, et al.
    Publicado em: (2014)
  • Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
    por: Gentil, Plínio Antônio Britto
    Publicado em: (2013)
  • Crack, o refúgio dos desesperados, à luz do Programa Nacional de Combate as Drogas
    por: Mendonça, Luiz Octávio Martins
    Publicado em: (2014)
  • O art. 28 da Lei de drogas no Projeto de Lei 111/2010: pena de detenção ou tratamento
    por: Marcão, Renato
    Publicado em: (2011)
  • Drogas, a educação para a automia como garantia de direitos
    por: Acselrad, Gilberta
    Publicado em: (2014)
  • As principais inovações da nova Lei de Drogas
    por: Kümpel, Vitor Frederico
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...