Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law
| Principais autores: | Souza, Débora Suelen Gomes de, Neves, Rebecca Teixeira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-514712024-09-24 Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law Souza, Débora Suelen Gomes de Neves, Rebecca Teixeira Acesso à justiça, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Democracia, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia 2012-12-05T13:19:25Z 2012-12-05T13:19:25Z 2012 Artigo SOUZA, Débora Suelen Gomes de; NEVES, Rebecca Teixeira. Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 7, n. 1, p. 1-20, 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51471>. Acesso em: 29 nov. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51471 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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