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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-538792024-09-24 O Código Florestal e as zonas urbanas Pietre, Ronald Proteção ambiental, legislação, Brasil Ação civil pública, Brasil Zona urbana, Brasil Propriedade rural, Brasil Administração de risco ambiental, Brasil Urbanização, Brasil Política ambiental, Brasil Interesse coletivo, Brasil Motivação da sentença, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Fundamentos da sentença Propriedade agrícola Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política 2013-03-05T17:58:13Z 2013-03-05T17:58:13Z 2006 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 33, 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53879 pt_BR Revista da EMERJ
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Proteção ambiental, legislação, Brasil
Ação civil pública, Brasil
Zona urbana, Brasil
Propriedade rural, Brasil
Administração de risco ambiental, Brasil
Urbanização, Brasil
Política ambiental, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Motivação da sentença, Brasil
Desenvolvimento sustentável, Brasil
Direito coletivo
Interesse coletivo stricto sensu
Interesse geral
Interesse social
Fundamentos da sentença
Propriedade agrícola
Degradação ambiental, prevenção
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Desenvolvimento auto-sustentado
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Pietre, Ronald
O Código Florestal e as zonas urbanas
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