A penhora incidente sobre bem de terceiro, conceituada na justiça laboral como decorrente de responsabilidade objetiva

Autor principal:	Silva, Juary C.
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Embargos de terceiro, Brasil Embargos de terceiro, jurisprudência, Brasil Penhora, Brasil Insolvência, Brasil Responsabilidade objetiva, Brasil Alienação de bens, Brasil Devedor, Brasil Boa-fé, Brasil Direito de propriedade, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Bens, alienação Insolvência (direito civil) Devedores e credores Propriedade (direito civil)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A penhora incidente sobre bem de terceiro, conceituada na justiça laboral como decorrente de responsabilidade objetiva
por: Silva, Juary C.
Publicado em: (2013)

Questões controvertidas no novo Código de processo civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Sobre-endividamento ou insolvência? Breve estudo sobre os modos de tratamento no direito brasileiro e português
por: Conceição, Ana Filipa
Publicado em: (2014)

Atos de falência na Lei n. 11.101/05
por: Altemani, Renato Lisboa
Publicado em: (2015)

Fraude de execução
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2008)

A responsabilidade tributária dos sócios administradores das sociedades anônimas e de quota de responsabilidade limitada
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2011)

“Quatro Casamentos e Dois Funerais”: alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiro
por: Souza, Ivaldo C. de
Publicado em: (2013)

A penhora de numerário por meio eletrônico : a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line
por: Correia, André de Luizi
Publicado em: (2011)

Registro da penhora de imóvel alienado pelo devedor e o princípio da continuidade
por: Silva, Freddy Gonçalves
Publicado em: (2009)

Provimento nº 118 de 27/05/1975. Publicado em 30 MAIO 1975
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)

Provimento nº 117 de 15/05/1975. Publicado em 21 MAIO 1975
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência
por: Lobo, Jorge
Publicado em: (2013)

A penhora de salários e os princípios que regem a proteção ao devedor
por: Silva, Deyse Soares de Lara e
Publicado em: (2011)

A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
por: Bettero, Helia Maria de Oliveira
Publicado em: (2016)

As garantias do cumprimento da obrigação
por: Neves, José Roberto de Castro
Publicado em: (2013)

A alienação de coisa litigiosa e a alienação de coisa sobre que incida constrição judicial.
por: Resende, Ivana Herminia Ueda
Publicado em: (2016)

A (im)possibilidade da participação dos credores fiduciários na recuperação judicial: a denominada "trava bancária" = The (im)possibility of fiduciary creditor's participation in judicial reorganization: the so-called "banker padlock"
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: (2018)

Tratado encyclopedico, pratico e critico sobre as execuções que procedem por sentenças e de todos os incidentes n'ellas...
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2009)

Pagamento de débitos judiciais pelo estado brasileiro
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2008)

Pagamento de débitos judiciais pelo estado brasileiro
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2008)

Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de Processo Civil
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

El decomiso de terceros de mala fe (Art. 127 quater CP) como piedra de toque: naturaleza del decomiso y solapamiento con la autoría de ciertos delitos = Third party in bad faith’s confiscation (Article 127 quater Spanish Criminal Code) as a touchstone: confiscation’s legal nature and its overlap with the perpetration of different crimes
por: Rodríguez Horcajo, Daniel
Publicado em: (2023)

El decomiso de terceros de mala fe (Art. 127 quater CP) como piedra de toque: naturaleza del decomiso y solapamiento con la autoría de ciertos delitos = Third party in bad faith’s confiscation (Article 127 quater Spanish Criminal Code) as a touchstone: confiscation’s legal nature and its overlap with the perpetration of different crimes
por: Rodríguez Horcajo, Daniel
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a fraude à execução no CPC de 2015
por: Souza, Maria Helena Rau de
Publicado em: (2020)

Oposição dos embargos do devedor hipossuficiente independente de penhora em execução fiscal
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Ensaio sobre a recuperação de pessoas singulares (sobre-endividamento) na legislação portuguesa
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2014)

Fraude contra credores em embargos de terceiro na sistemática do novo CPC
por: Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em: ([s.d)

Alienação fiduciária de bens móveis: busca e apreensão, purgação da mora e consolidação da propriedade
por: Chalhub, Melhim Namem
Publicado em: (2013)

Da extinção da responsabilidade dos fiadores, mediante notificação, em contrato de locação
por: Carvalho, Luis Camargo Pinto de
Publicado em: (2013)

Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Embargos à penhora na execução de título extrajudicial
por: Bermudes, Sérgio
Publicado em: (2009)

Alienação fiduciária em garantia : reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2013)

A proibição da emenda da mora na ação de busca e apreensão (Decreto-Lei n. 911/69): alterações introduzidas pela Lei n. 10.931/2004
por: Ibrahim, Marco Antonio
Publicado em: (2013)

Realidades normativas de la persona jurídica como tercero civilmente responsable en los Procesos Penales cubanos = Normative realities of the juridical person as civil responsible third in the Cuban Criminal Process = Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no Processo Penal cubano
por: Matos Hidalgo, Leaned
Publicado em: (2019)

A constricção patrimonial eletrônica e os direitos do executado na execução fiscal
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

Responsabilidade extracontratual: algumas considerações sobre a participação da vítima na quantificação da indenização
por: Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
Publicado em: (2013)

Responsabilidade extracontratual: algumas considerações sobre a participação da vítima na quantificação da indenização
por: Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
Publicado em: (2013)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Questões polêmicas sobre a prisão civil
por: Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais