O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, direito de superfície

Edição especial dedicada à publicação dos anais dos seminários EMERJ Debate o Novo Código Civil - Parte II.

Autor principal: Lira, Ricardo César Pereira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-543012024-09-24 O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, direito de superfície Lira, Ricardo César Pereira Direito de superfície, legislação Direito das coisas, legislação Código civil (2002) Uso (direito das coisas), legislaçã Enfiteuse Direitos reais, legislação Usufruto, legislação Código civil, Alemanha Código civil, França Direito urbano Direito real Afrontamento Emprazamento Enfiteuse (direito civil) Direito urbanístico Edição especial dedicada à publicação dos anais dos seminários EMERJ Debate o Novo Código Civil - Parte II. 2013-03-08T22:21:09Z 2013-03-08T22:21:09Z 2002 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, p. 145-157, jul./2002 - abr./2003. Edição especial, parte 2. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54301 pt_BR
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